Processo 387638/03
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/08/2003 10:19
Autuado em 12/08/2003 10:19
Oficio de encaminhamento 308/03
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 68/2013 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 15/03/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/03/2013 Decisão Definitiva Monocrática   68/ 2013 Conceder o Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
16/03/2010 Acórdão   795/ 2010 Outros CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
30/09/2008 Acórdão   2048/ 2008 Outros CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ANA HILDA DAL POZZO YUGUE
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/05/2006 12:45 246152/05 REVISÃO DE PROVENTOS

Juntadas
DataDescrição
21/09/2011 09:37 AR de devolução dos autos físicos
17/03/2010 09:38 Voto Gab. Cons: Caio M. N. Soares
12/02/2007 11:51 Despacho Nº388/07
20/11/2006 11:44 do Protocolo nº 513626/06, referente 387638/03
20/11/2006 11:43 do aviso de recebimento do ofício nº 3637/2006-ODL-DATJ
31/08/2006 14:39 Despacho Nº 1995/06

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  05/09/2006 Ofício de Diligência   3637/ 2006 25/09/2006 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/03/2013 599 Decisão Definitiva Monocrática nº 68/2013
26/03/2010 242 Acórdão nº 795/2010
12/03/2010 240 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2010 de 16/03/2010
10/10/2008 170 Acórdão nº 2048/2008
16/02/2007 86 Despacho Processual Diverso nº 388/2007
10/11/2006 74 Despacho Processual Diverso nº 2699/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/05/2013 18:32 DP  
02/04/2013 16:38 DICAP  
03/12/2012 10:09 GCCMNS Certidão de Trânsito em Julgado nº 106/2013 -
03/12/2012 10:09 GCCMNS Decisão Definitiva Monocrática nº 68/2013 -
23/11/2012 11:13 SMPjTC Parecer nº 19036/2012 - Cumprimento dos requisitos legais. APOSENTADORIA MUNICIPAL. ARTIGO 8º DA EC 20/98. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS.
13/11/2012 19:54 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2655/2012 -
11/03/2011 13:33 DIJUR Informação nº 77/2012 -
11/03/2011 13:33 DIJUR Parecer nº 17850/2012 - EMENTA: APOSENTADORIA MUNICIPAL. ARTIGO 8º DA EC 20/98. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO A ESTE TRIBUNAL PARA MANIFESTAÇÃO E POSTERIOR DELIBERAÇÃO DO RELATOR.
17/06/2010 16:01 SITIO  
26/03/2010 10:45 DIJUR  
17/03/2010 12:14 S1C  
17/03/2010 09:48 DG  
03/03/2010 09:22 GCCMNS Proposta de Voto nº 88/2010 -
06/11/2009 16:31 SMPjTC Parecer nº 2403/2010 - Pelo apensamento. Pelo apensamento aos autos nº 500117/06, na forma do art. 364 do Regimento Interno.
05/11/2009 12:56 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2519/2009 -
08/10/2008 08:54 DIJUR Informação nº 3848/2009 -
02/10/2008 11:52 S1C  
01/10/2008 10:35 DG  
21/08/2008 10:21 GCCMNS Proposta de Voto nº 607/2008 -
15/08/2008 15:01 SMPjTC Parecer nº 13679/2008 - sobrestamento Pelo sobrestamento do presente feito, na forma do artigo 427 do Regimento Interno.
13/08/2008 10:01 GCCMNS  
12/02/2007 11:58 DIJUR  
09/02/2007 10:39 GCCMNS  
13/11/2006 12:27 DIJUR Parecer nº 1904/2007 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - PELO SOBRESTAMENTO APÓS DELIBERAÇÃO DO RELATOR.
06/09/2006 09:44 DP Processo em remessa externa
05/09/2006 10:57 DP  
31/08/2006 14:39 DIJUR  
28/08/2006 09:48 GCCMNS  
22/08/2006 13:48 SMPjTC Parecer nº 14613/2006 - diligência
30/05/2006 12:49 DIJUR Parecer nº 11315/2006 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - PELA LEGALIDADE E REGISTRO.
30/05/2006 10:26 DP  
26/05/2006 16:18 DIJUR  
26/04/2006 18:56 DP  
20/04/2005 10:40 DP Processo em remessa externa
20/04/2005 10:06 DG  
26/07/2004 14:49 SMPjTC Parecer nº 4712/2005 - negativa do registro
30/03/2004 10:53 DIJUR Parecer nº 7358/2004 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - PELA LEGALIDADE E REGISTRO.
13/11/2003 08:26 SMPjTC Parecer nº 3181/2004 - diligência
01/09/2003 11:04 DIJUR Parecer nº 11695/2003 - Aposentadoria municipal. Reiteração da manifestação anterior por diligência. Deliberação Superior.
22/08/2003 10:54 SMPjTC Parecer nº 12874/2003 - diligência
12/08/2003 10:19 DIJUR Parecer nº 7233/2003 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À ORIGEM - NOVA CERTIDÃO.

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